Nesta terça-feira, 16 parlamentares do Parlamento Europeu assinaram uma carta endereçada à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O grupo pede medidas como restrição de entrada em território europeu e congelamento de bens que eventualmente estejam sob jurisdição da União Europeia. A alegação principal é que Moraes estaria promovendo o que chamam de “censura e perseguição política”, acumulando as funções de juiz, investigador e acusador, o que, segundo os deputados europeus, viola princípios democráticos básicos.
Na carta, os parlamentares comparam a atuação de Moraes ao que é praticado em regimes como os da China, Rússia e Venezuela, destacando uma crescente preocupação internacional com a deterioração do estado de direito no Brasil (fonte: 180graus).
A iniciativa ocorre no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado e do Tesouro, aplicou sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, acusando-o de graves violações de direitos humanos, inclusive censura e perseguição política. As sanções incluem o bloqueio de ativos financeiros nos EUA e a proibição de uso de serviços bancários americanos (fonte: DW Brasil).
Outro veículo que repercutiu o movimento dos deputados europeus foi o site Últimas Notícias, que destacou o pedido explícito de congelamento de bens e o alinhamento com a postura americana (fonte: Últimas Notícias).
O gesto dos parlamentares europeus marca um possível início de pressão coordenada internacional contra Moraes, e reforça o isolamento crescente do ministro em meio à comunidade internacional.
Fonte: @charlescosta_oficial e @ch7brasil
