A Enel, empresa italiana de distribuição de energia, pode se tornar a primeira a ter seu contrato de concessão cancelado em 30 anos de história no Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está discutindo a possibilidade de extinção do contrato da Enel em São Paulo, que está em vigor até 2028.
Aneel forma maioria para cancelamento do contrato
Na noite de 17 de outubro, quatro dos cinco diretores da Aneel votaram a favor da caducidade do contrato da Enel, embora a votação tenha sido suspensa pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, que pediu vista. A decisão final ainda está pendente, e o resultado pode mudar.
Processo de caducidade e decisão final
A aprovação pela Aneel não significa o término imediato da concessão. A agência deve realizar uma análise técnica e enviar sua recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME), que tomará a decisão final. A Enel ainda pode recorrer do processo.
Histórico de concessões e privatizações
O dispositivo de caducidade está previsto na Lei 8.987 desde 1995, mas nunca foi aplicado no setor elétrico. A Eletropaulo, antiga estatal paulista, foi privatizada em 1998, sob o governo de Mário Covas, como parte do Programa Estadual de Desestatização.
Impacto das privatizações no setor elétrico
As privatizações, iniciadas em 1995, foram essenciais para revitalizar o setor elétrico brasileiro, que enfrentava uma crise de investimentos. Nos anos 1980, os investimentos caíram drasticamente devido à crise econômica e à má gestão estatal.
Fonte: veja.abril.com.br
