Uma microempreendedora de Petrolina recorreu às redes sociais para expor o que considera um “tratamento desigual” por parte da administração municipal ao tentar comercializar seus produtos na Orla da cidade. O descontentamento teve início após um incidente envolvendo agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) durante um evento local.
empreendedorismo: cenário e impactos
A empreendedora relatou que, durante o último festival, foi constrangida por guardas municipais que a filmavam e fotografavam, insinuando que sua atividade era irregular. “No último festival, fomos constrangidos por guardas municipais, que estavam tirando fotos e filmando como se a gente estivesse fazendo algo errado“, afirmou. Após o ocorrido, ela buscou orientação para regularizar sua atividade, sendo instruída a solicitar autorização junto à Secretaria de Urbanismo.
“Fui orientada a procurar a Secretaria de Urbanismo e fazer um ofício solicitando autorização para usar o espaço da orla. Fiz tudo corretamente, protocolei o pedido e, mesmo assim, recebi uma negativa“, contou. Indignada, a empreendedora questiona a falta de justificativas para a negativa e destaca a importância de sua atividade para sua subsistência. “Eu quero saber onde estou errando. Isso é o meu trabalho, é o meu ganha-pão. Eu vendo bolos e tortas para viver, pago meus impostos, tenho CNPJ, faço tudo certo. Por que eu não posso, enquanto outras pessoas vendem normalmente na orla?“
A empreendedora fez um apelo ao poder público, solicitando esclarecimentos sobre a situação. Em resposta, a Redação do Blog do Carlos Britto encaminhou a demanda para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBHS). A secretaria informou que o comércio em espaços públicos requer autorização para garantir a organização da cidade e o funcionamento equilibrado das atividades. Essa autorização pode ser solicitada no setor de Eventos e Publicidade, localizado na Avenida da Integração, 948, no bairro Dom Malan, com atendimento ao público de segunda a sexta, das 8h às 13h.
A prefeitura reiterou que está à disposição para orientar sobre os locais e formas adequadas para o exercício da atividade comercial, respeitando os limites previstos na legislação municipal.
Fonte: carlosbritto.com
