O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, apresentou um plano ambicioso para reforçar as contas públicas, prometendo levantar R$ 200 bilhões por meio de imóveis federais e securitização de dívidas. No entanto, essa estratégia já foi tentada anteriormente, com resultados modestos, durante as gestões de Henrique Meirelles e Paulo Guedes.
Experiências anteriores com imóveis federais
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes estabeleceu uma meta de arrecadar R$ 39,2 bilhões com a venda de imóveis da União em 2021. Contudo, o resultado foi significativamente menor, atingindo apenas R$ 190 milhões. Em 2022, até outubro, foram arrecadados R$ 183 milhões, novamente aquém do esperado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma proposta semelhante em 2022, que envolvia transferir imóveis federais para fundos imobiliários. Na ocasião, o governo declarou possuir um patrimônio imobiliário de R$ 1,34 trilhão, mas grande parte desse valor estava em categorias com restrições de alienação.
Desafios na transformação de patrimônio em receita
Um dos principais obstáculos é converter o patrimônio em receita efetiva. A simples transferência de imóveis para um fundo não garante a entrada de dinheiro nos cofres públicos. É necessário encontrar investidores e seguir as regras de gestão e alienação do patrimônio federal.
Histórico da securitização de dívidas
A securitização de dívidas também não é novidade. Em 2016, Henrique Meirelles considerou a antecipação de receitas da dívida ativa como uma medida de ajuste fiscal. A regulamentação desse mecanismo foi sancionada apenas em 2024, permitindo a cessão de direitos creditórios ao setor privado, mas com restrições.
Cenário atual e viabilidade da proposta
Embora o cenário jurídico atual seja diferente, a viabilidade do plano de Flávio Bolsonaro depende de vários fatores, incluindo a qualidade dos ativos, a avaliação correta e o interesse dos compradores. Além disso, ainda não foram apresentados detalhes sobre quais imóveis seriam incluídos no fundo ou como se chegou à projeção de R$ 200 bilhões.
Flávio Bolsonaro ainda precisa esclarecer quanto das receitas previstas seria extraordinário e quanto poderia contribuir de forma recorrente para o ajuste das contas públicas.
Fonte: veja.abril.com.br
