O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou sua insatisfação com a condução do julgamento referente à petição que envolve supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Dino questionou a decisão de abrir o processo contra Moraes enquanto outros casos permanecem sem previsão de análise, apontando para um “combate seletivo” à corrupção.
Críticas à condução do julgamento
Flávio Dino destacou que há dezenas de casos graves envolvendo diversas funções essenciais à administração da Justiça, incluindo o Ministério Público e a advocacia. Ele questionou por que o processo contra Moraes foi aberto imediatamente, enquanto outros, como o do ministro André Mendonça, não têm data definida.
Questão de ordem e relatoria
Dino apresentou uma questão de ordem criticando a transferência da relatoria do caso para o presidente do STF, Edson Fachin. Segundo ele, Fachin teria feito uso indevido da “avocatória”, um instrumento do Código de Processo Penal que restabelece a competência do STF para julgar determinados processos.
Impacto da seletividade no combate à corrupção
O ministro alertou para os perigos do combate seletivo à corrupção no Brasil, afirmando que a corrupção de alguns gera mais comoção do que a de outros. Dino lembrou a Operação Lava Jato como exemplo de decisões importantes, mas também de desastres institucionais.
Processos “zumbis” no STF
Dino mencionou a existência de “processos zumbis” no STF, que vagam sem resolução, sacrificando ritos e o devido processo legal. Ele enfatizou a necessidade de aprendizado coletivo para evitar repetição de erros passados.
Fonte: jc.uol.com.br
