A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um estudo nesta quarta-feira, 11, que analisa a internalização de ordens no mercado financeiro. A pesquisa recomenda que esse processo permaneça restrito a metodologias específicas de negociação em ambiente de bolsa, como o mecanismo de Retail Liquidity Provider (RLP), embora com algumas flexibilizações.
Limitações na Internalização de Ordens
A análise realizada pela CVM sugere que a internalização sem restrições pode prejudicar os ambientes de livre acesso, resultando em custos mais altos para os investidores. De acordo com o estudo, permitir a internalização em ambientes de balcão organizado não é aconselhável neste momento, uma vez que os riscos operacionais e os custos de conformidade poderiam superar os benefícios esperados para o investidor de varejo.
Propostas de Flexibilização
Entre as propostas apresentadas, destaca-se a eliminação dos limites sobre os ativos elegíveis, permitindo que qualquer ativo do mercado à vista de ações possa ser internalizado, incluindo o lote fracionário. Além disso, o estudo sugere o fim das restrições quantitativas, o que facilitaria a internalização de volumes financeiros de varejo sem limitações.
Novas Diretrizes Regulatórias
Outro ponto abordado no estudo é a necessidade de estabelecer novos relatórios padronizados sobre a melhor execução e conflitos de interesse por parte dos intermediários. Essas diretrizes se inspiram nas normas existentes nos Estados Unidos e visam aumentar a transparência nas operações do mercado.
Objetivos do Estudo
Conduzida pela Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da CVM, a pesquisa tem como propósito qualificar a posição regulatória da Comissão em relação à internalização de ordens, conforme estipulado na Resolução CVM 135. Rafael Arroyo, inspetor da CVM e coordenador do estudo, destacou que o foco principal da análise é o conflito entre a redução de custos de transação para o investidor de varejo e os possíveis efeitos negativos sobre a formação de preços e a liquidez do mercado.
Avaliação Futura
O estudo recomenda a realização de uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) dentro de cinco anos após a implementação das medidas sugeridas. Essa avaliação busca verificar se os benefícios para o investidor de varejo se concretizaram de maneira positiva em relação ao mercado mais amplo. Além disso, as diretrizes sobre a divulgação de informações sobre a melhor execução ainda passarão por trâmites internos antes de serem efetivamente implementadas.
Em suma, a CVM propõe um equilíbrio entre a flexibilidade na internalização de ordens e a necessidade de proteger a integridade do mercado, priorizando a liquidez e a transparência nas operações financeiras.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
