O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, levantou questionamentos sobre a possibilidade de um magistrado “prometer” o encerramento de inquéritos, destacando que a duração das investigações deve seguir critérios legais e regimentais. A declaração foi feita em meio a uma crise interna no STF, dois dias após o presidente da Corte, Edson Fachin, defender a conclusão do inquérito das fake news.
Debate sobre a duração das investigações
Dino expressou sua opinião em uma publicação no Instagram, questionando se um julgador pode “prometer” o final de uma investigação “como se fosse um candidato ou para receber aplausos”. Ele afirmou ser favorável à conclusão dos inquéritos, mas destacou a necessidade de seguir procedimentos legais.
Crise interna e o inquérito das fake news
O inquérito das fake news, instaurado em 2019 e sob relatoria de Alexandre de Moraes, voltou ao centro das discussões no STF. Fachin ressaltou a urgência de concluir o procedimento diante dos recentes conflitos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Questões sobre arquivamento e tramitação
Dino levantou um debate jurídico sobre o arquivamento de investigações devido ao tempo de tramitação. Ele questionou se um inquérito deve ser arquivado antes do prazo prescricional por “tramitação longa” e quem define essa duração, defendendo critérios legais e regimentais.
Decisões monocráticas e competência do STF
O ministro também rebateu críticas às decisões monocráticas e à competência criminal do STF. Segundo ele, decisões individuais são necessárias para manter a eficiência do tribunal e evitar a morosidade, especialmente em um sistema com precedentes vinculantes.
Na abertura de sua publicação, Dino destacou que “problemas reais e graves” do Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais, econômicos e pessoais.
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Fonte: cnnbrasil.com.br
