O estado do Pará apresentou um desempenho fiscal positivo em 2025, encerrando o ano com uma Dívida Consolidada que corresponde a 23% da Receita Corrente Líquida (RCL). Este índice coloca o estado entre as unidades da federação com menor endividamento, sendo a nona menor dívida do Brasil, conforme os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Além disso, o montante está bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Acesso a Créditos para Investimentos
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a situação financeira do Pará permite que o governo consiga acessar crédito para financiar novos projetos sem comprometer a sustentabilidade fiscal. Essa condição é vista como uma oportunidade para manter e expandir obras e serviços públicos durante 2026, garantindo que não haja interrupções por falta de recursos financeiros.
Evolução do Endividamento
Em comparação a 2018, quando a dívida representava 21,86% da RCL, o percentual de 2025, que ficou em 23%, demonstra um crescimento moderado. Nesse período, o estoque nominal da dívida aumentou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,3 bilhões, reflexo das operações de crédito contratadas para ampliar o investimento em obras estaduais. O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, destacou que, apesar do crescimento da dívida, a arrecadação também teve um aumento significativo, mantendo um equilíbrio nas contas públicas.
Custo do Endividamento e Arrecadação
Em 2025, o serviço da dívida, que abrange o pagamento de juros e amortizações, representou 3,57% das despesas totais do estado. Quando analisado em relação à receita anual, esse custo foi de 4,35%. A Receita Corrente Líquida do Pará atingiu R$ 44,7 bilhões, enquanto a Receita Corrente Própria somou R$ 39 bilhões, resultando em um impressionante aumento acumulado de 107% entre 2019 e 2025.
Investimentos em Obras e Serviços
No ano de 2025, o estado investiu R$ 6,08 bilhões em obras e serviços públicos, dos quais 57% foram financiados com recursos próprios do Tesouro. Esses investimentos representaram 13,6% da RCL, o que contribui para manter a Capacidade de Pagamento (Capag) do Pará em nível positivo para o início de 2026.
Resumo do Panorama Fiscal
Em síntese, o Pará apresenta um panorama fiscal favorável com uma Dívida Consolidada de 23% da RCL, que está bem abaixo do limite legal. O estado se destaca por ter a nona menor dívida do Brasil, um crescimento de 107% na arrecadação própria nos últimos seis anos e investimentos robustos em infraestrutura e serviços públicos, refletindo uma administração financeira responsável e voltada para o desenvolvimento.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
