Em meio a um discurso governamental de estabilidade nas contas públicas, o Congresso Nacional aprovou projetos que podem impactar significativamente o custo da energia elétrica no Brasil. Na última segunda-feira, associações do setor elétrico expressaram preocupação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o Projeto de Lei 5.017/2019, que prevê a contratação obrigatória de usinas termelétricas a gás e pequenas hidrelétricas.
Preocupações do setor elétrico
O projeto, inicialmente voltado para descontos nas tarifas de energia em áreas rurais, foi alterado com emendas que podem gerar um custo acumulado de até R$ 1,5 trilhão em 30 anos. Essas alterações, conhecidas como “jabutis”, foram inseridas sem identificação clara dos autores, causando apreensão entre os investidores do setor.
Impacto das emendas parlamentares
As emendas alheias à proposta original, conhecidas como “jabutis parlamentares”, são capazes de provocar despesas imprevistas no orçamento. O relator do projeto, senador Hermes Klann, incluiu dispositivos que obrigam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar leilões para contratação de geração termelétrica na Região Norte, utilizando gás natural de origem amazônica.
Controvérsia na aprovação
O projeto reúne propostas rejeitadas anteriormente, mas que foram reinseridas sem a devida análise pública ou regulatória. Durante a votação, um novo relator foi designado horas antes da sessão, apresentando um substitutivo de 17 páginas sem relação com o objeto original da proposição.
Posição do presidente do Senado
A decisão sobre a votação direta em plenário ou discussão em outras comissões só será tomada após o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sido criticado por não considerar adequadamente os impactos nas contas públicas, tendo já pautado e aprovado projetos contrários ao governo.
Consequências para o governo
O comportamento de Alcolumbre, que não faz oposição política ao governo, mas busca derrotá-lo em função de interesses pessoais, pode levar à aprovação de projetos que aumentem os custos para os consumidores. O temor é que, após a aprovação, ele negocie com o governo para manter o projeto em espera, mas com possibilidade de aprovação rápida em sessões futuras.
Para mais informações sobre o impacto das decisões legislativas no setor elétrico, consulte fontes confiáveis como a Aneel.
Fonte: jc.uol.com.br
