A proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), aumento do mandato de políticos e a unificação das eleições, coloca deputados e senadores com o mesmo tempo de mandato. Caso a PEC avance, ambos os cargos terão mandato de cinco anos.
Atualmente, o mandato de senadores é de oito anos.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estabelecido um mandato de 10 anos para senador. Após debate no colegiado, definiu o mandato de senadores de forma igual ao dos deputados.
A PEC já colocava todos os cargos eletivos com mandato de cinco anos, com exceção dos senadores. Agora, todos passam a ter mandatos iguais: vereador, prefeito, deputado federal e estadual, governador, senador e presidente. Com isso, o Brasil vai passar a ter uma única eleição a cada cinco anos, e não mais de dois em dois anos como ocorre hoje. A unificação será em 2034.
Para que o calendário funcione, houve a necessidade de fazer uma transição do período dos mandatos de diferentes cargos nas próximas eleições. Por exemplo, senadores e deputados só vão passar a ter mandato iguais a partir de 2034.
Nas eleições de 2026, senadores vão continuar sendo eleitos para mandatos de oito anos. Já na eleição de 2030, para permitir que o próximo pleito seja coincidente, senadores eleitos terão mandato de nove anos.
Fonte: metropoles.com
