O Brasil atravessa um momento que pode ser considerado favorável para promover o ajuste fiscal e aumentar os superávits primários, essenciais para estabilizar a relação entre dívida e PIB. Essa análise foi feita pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, que enfatizou a necessidade de abordar com urgência o aumento das despesas públicas, incluindo a implementação de uma nova reforma da Previdência.
Desafios e Oportunidades na Gestão Fiscal
Durante o evento Rumos 2026, realizado pelo Valor Econômico em São Paulo, Ceron respondeu a críticas sobre a abordagem gradualista do governo em relação à consolidação fiscal. Ele destacou que, embora a visão ideal de um ajuste fiscal rápido seja comum, a realidade se baseia em resultados históricos que nem sempre refletem essa expectativa. O secretário mencionou que o arcabouço fiscal atual, embora criticado por suas inúmeras exceções, é um passo importante e não deve ser desconsiderado.
Calibração do Arcabouço Fiscal
Ceron acredita que a atual conjuntura econômica e social do Brasil permite uma maior flexibilidade na calibragem do arcabouço fiscal. Segundo ele, a redução do desemprego, o controle da inflação e um crescimento econômico moderado mas positivo, indicam que o país não precisa de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a transição. Ele apontou que a diminuição das demandas por gastos sociais reflete uma realidade onde muitas pessoas estão deixando programas como o Bolsa Família.
Redução de Despesas Obrigatórias
O principal desafio para o próximo ciclo fiscal, segundo Ceron, é a necessidade de uma agenda robusta que vise a redução das despesas obrigatórias até 2027. Ele sugere que ajustes em parâmetros do arcabouço fiscal, como o limite de crescimento real dos gastos obrigatórios, podem ter impactos significativos a médio prazo, influenciando despesas cruciais, como as previdenciárias.
Ajustes na Rede de Proteção Social
Outra medida a ser considerada é a fusão de programas de assistência social, em linha com as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca criar um programa de renda mínima mais eficiente. Ceron alertou que a duplicidade de programas e a presença de fraudes precisam ser abordadas para evitar um crescimento descontrolado das despesas, como observado no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Reforma dos Supersalários e Debate sobre a Administração Pública
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, corroborou a necessidade de retomar discussões sobre a regulamentação dos chamados "supersalários". Em sua fala durante o Rumos 2026, ele enfatizou a importância de criar uma norma nacional que unifique as regras de remuneração do funcionalismo público, evitando interpretações divergentes entre diferentes estados.
Impactos da Conjuntura Internacional
Ceron também comentou sobre a influência do cenário internacional, especialmente em relação aos conflitos no Oriente Médio, e como isso pode beneficiar o Brasil. Ele destacou que o país se posiciona como um "porto seguro" para investimentos estrangeiros, além de se beneficiar do aumento nos preços do petróleo, que pode resultar em um incremento nas receitas de royalties e dividendos da Petrobras.
Conclusão
Em síntese, o Brasil enfrenta um momento propício para implementar ajustes fiscais significativos, embora desafios persistam. A gestão cuidadosa das despesas obrigatórias, a reforma da Previdência e a revisão dos programas sociais, juntamente com uma abordagem coesa em relação aos supersalários, são fundamentais para que o país possa alcançar a estabilidade fiscal e promover uma economia mais equitativa e sustentável.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
