O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual realizado na sexta-feira, 23 de outubro de 2026, tornar réu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele é acusado de associação criminosa relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão foi baseada em publicações feitas por Eustáquio nas redes sociais, que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), indicam sua participação ativa nos eventos.
Fuga e status de foragido
Oswaldo Eustáquio, que se autodenomina exilado, deixou o Brasil inicialmente rumo ao Paraguai e atualmente encontra-se na Espanha. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira, o que complica ainda mais sua situação legal.
Acusações de incitação e participação em atos
A PGR acusa Eustáquio de atuar de forma continuada nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022. As acusações incluem o uso das redes sociais e participação em atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontam que sua atuação começou em 26 de novembro de 2022, quando convocou a população para uma ‘marcha pela liberdade’.
Decisão do STF e liberdade de expressão
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Moraes destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, não permite discursos que incitem violência ou o fim das instituições republicanas. Ele afirmou que manifestações que pretendem destruir o regime democrático são inconstitucionais.
Repercussão e defesa
Até o momento, a defesa de Eustáquio não se manifestou sobre a decisão do STF. O portal Poder360 tentou contato, mas não obteve resposta. O caso continua a gerar debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade nas redes sociais.
Fonte: poder360.com.br
