A Bahia está progredindo significativamente na elaboração do seu Plano de Ação Estadual para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Recentemente, o estado finalizou a licitação para a contratação da empresa que ficará responsável por este importante documento, além de ter recebido o primeiro produto do contrato. Essas informações foram divulgadas durante uma reunião virtual que ocorreu na segunda-feira (16), com a participação de representantes de nove estados do Semiárido brasileiro.
O Papel da Reunião Virtual
O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, que faz parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), teve como objetivo apresentar o progresso do projeto nacional que visa a elaboração e atualização dos planos estaduais. Além disso, foram discutidos os próximos passos para a implementação dessas iniciativas.
Colaboração e Desenvolvimento Regional
O projeto está sob a coordenação do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em colaboração com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Desde 2024, os esforços têm sido concentrados em estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. O foco é garantir que os planos estaduais estejam em consonância com o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB 2025–2045), que foi lançado em dezembro do ano passado.
Expectativas para o Plano da Bahia
Marcelle Chamusca, assessora técnica da Diretoria de Informação e Planejamento em Políticas Ambientais (DIPPA) da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), anunciou que a empresa Jacarandá Soluções Ambientais foi contratada e já apresentou o plano de trabalho, que representa a primeira etapa do contrato. A expectativa é que o Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia seja oficialmente lançado até novembro deste ano.
Processo Participativo e Inclusivo
A elaboração dos planos estaduais é realizada por meio de um processo participativo, que envolve a colaboração entre diversas esferas do governo, instituições de pesquisa, organizações não governamentais e representantes de comunidades tradicionais. Essa abordagem visa garantir que as estratégias desenvolvidas sejam adaptadas às realidades socioambientais de cada estado, visando a recuperação de áreas degradadas, o manejo sustentável da vegetação nativa e o fortalecimento de práticas produtivas que sejam resilientes às condições do Semiárido.
Objetivos do Governo Federal
Alexandre Henrique Bezerra Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, destacou durante a reunião que a meta do governo federal é avançar na consolidação dos planos estaduais. A intenção é reforçar a política nacional de combate à desertificação e aumentar a visibilidade internacional das ações brasileiras nesse contexto.
Conclusão
Com a conclusão da licitação e o início dos trabalhos com a Jacarandá Soluções Ambientais, a Bahia demonstra um comprometimento sólido na luta contra a desertificação. O desenvolvimento do Plano Estadual de Combate à Desertificação não apenas atende às necessidades locais, mas também se alinha a um esforço maior de enfrentamento a uma questão ambiental crítica que afeta diversas regiões do Brasil.
Fonte: https://www.carlosbritto.com
