O Brasil deu um passo significativo em direção à segurança energética com a publicação da Portaria Nº 136 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 1º de junho de 2026. A medida estabelece diretrizes para a contratação de potência elétrica, visando reforçar o Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de sistemas de armazenamento de energia com baterias de conteúdo nacional.
Leilões de potência elétrica e suas diretrizes
A Portaria MME 136/2026 marca o início de um ciclo de leilões de potência com baterias, divididos em produtos com e sem conteúdo nacional. Esses leilões complementam o LRCAP 2026 realizado em março, fortalecendo a resiliência do sistema elétrico nacional frente às mudanças climáticas.
Estratégias de médio prazo para previsibilidade
As medidas adotadas visam assegurar previsibilidade para consumidores, investidores e fornecedores. O LRCAP Produto 2028 A exige conteúdo nacional mínimo, enquanto o Produto 2028 B não possui essa exigência, garantindo a continuidade do fornecimento de energia ao SIN.
Critérios para participação nos leilões
Somente novos Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias Eletroquímicas (SAEs) conectados ao SIN podem participar dos leilões. As baterias devem garantir resposta rápida e eficiência superior a 85%.
Modelo tarifário e viabilidade econômica
Em 2 de junho de 2026, a Aneel aprovou um modelo tarifário diferenciado, crucial para a viabilidade econômica dos projetos. Se o BESS for despachado pelo ONS, não haverá dupla tarifação, pagando apenas pela geração ao injetar energia.
Impacto na política industrial e energia renovável
O Brasil tem uma história de sucesso na energia eólica, impulsionada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). A capacidade instalada de energia eólica é estimada em 39 GW, com um forte cluster industrial no Nordeste.
Essas iniciativas mostram o compromisso do Brasil com a segurança energética e o desenvolvimento sustentável, posicionando o país como um líder em energia renovável na América Latina.
Fonte confiável: Ministério de Minas e Energia
Fonte: jc.uol.com.br
