Na quarta-feira, 25 de fevereiro, uma operação realizada por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de diversos equipamentos de academia em Marabá, no sudeste do estado. O total das apreensões alcançou a cifra de R$ 115.618,80, evidenciando a atuação rigorosa das autoridades fiscais na região.
Apreensão em Marabá
A ação se deu no posto fiscal localizado na Rodovia Transamazônica, próximo ao quilômetro 9. Durante a operação, foram confiscados 27 itens, incluindo bicicletas, bancos e estações de musculação. Esses equipamentos estavam a caminho de cidades como Marabá, Canaã dos Carajás e Conceição do Araguaia, após serem enviados de Goiânia, Goiás.
Irregularidades Identificadas
De acordo com o coordenador Cicinato de Oliveira, a análise dos fiscais revelou que a transação configurava uma venda interestadual destinada a consumidores finais que não são contribuintes do ICMS. Além disso, foi constatado que não houve o recolhimento do imposto referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal) no estado do Pará.
Consequências Fiscais
Em decorrência das irregularidades, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, totalizando R$ 11.330,63, que abrangeu tanto os impostos devidos quanto as multas aplicáveis.
Fiscalização em Santarém
No mesmo dia da operação em Marabá, outra fiscalização ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no píer hidroviário de Santarém. O objetivo era verificar a correta emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe) em transportes interestaduais e intermunicipais, com o suporte da Polícia Militar.
Resultados da Fiscalização
Três lanchas de transporte que partiam de Santarém com destino a estados como Amazonas e Amapá foram abordadas. Em todas as abordagens, foi identificado que nenhuma das embarcações estava emitindo o Bilhete de Passageiro Eletrônico, o que gerou um valor total de passagens não registradas que alcançou R$ 30.510,00.
Ações Corretivas
Em consequência da falta de conformidade, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 6.590,16, englobando tanto os impostos quanto as multas necessárias. Essa ação é um lembrete da importância de assegurar que as operações de transporte e comercialização estejam em conformidade com a legislação vigente, garantindo a regularidade fiscal.
As iniciativas realizadas pela Sefa demonstram um compromisso firme em combater a sonegação fiscal e assegurar que as obrigações tributárias sejam cumpridas, contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e transparente no estado do Pará.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
