Recentemente, o governo federal implementou uma medida provisória e um decreto visando zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel. Essa ação inclui a criação de um subsídio para as vendas desse combustível e o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo bruto. No entanto, uma análise da XP Investimentos sugere que as receitas provenientes dessa tributação não serão suficientes para compensar a redução do PIS/Cofins.
Custo Fiscal e Arrecadação
Os analistas da XP estimam que o custo fiscal total para subsidiar a redução do PIS/Cofins atinja R$ 15,9 bilhões. Em contrapartida, o ganho de arrecadação gerado pela tributação sobre as exportações de petróleo e diesel deve somar R$ 12,9 bilhões. Isso indica que a medida não é fiscalmente neutra, embora a XP ressalte que, com o aumento nos preços do petróleo, outras fontes de receita do governo podem melhorar.
Previsões para 2026
A XP aponta que o custo fiscal de zerar o PIS/Cofins pode ser ainda maior que o anunciado pelo governo. Considerando os volumes de venda projetados para 2025 e uma expectativa de crescimento moderado, o custo pode chegar a R$ 17,6 bilhões. Para 2026, esse valor pode se traduzir em R$ 5,9 bilhões a cada três meses, o que representa um peso significativo no orçamento.
Impacto do Preço do Petróleo
Os especialistas destacam que as receitas geradas pela tributação sobre o petróleo variam consideravelmente de acordo com o preço do barril. Se os preços caírem para US$ 60, a arrecadação anual poderia descer para R$ 17,4 bilhões. Em contrapartida, se o preço subir para US$ 120, a arrecadação poderia alcançar R$ 34,8 bilhões. Isso demonstra a sensibilidade do sistema tributário à volatilidade do mercado.
Aumento de Receita com Preços Altos
Com a elevação dos preços do petróleo, a compensação pela redução do PIS/Cofins pode vir de outras fontes de receita. A XP estima que cada aumento de US$ 10 no preço do barril pode gerar aproximadamente R$ 10,7 bilhões em receitas líquidas adicionais para o governo ao longo deste ano. Assim, o cenário econômico global e os preços do petróleo desempenham um papel crucial na estabilidade fiscal do país.
Conclusão
Em resumo, a análise da XP Investimentos indica que a estratégia do governo de zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, embora tenha a intenção de aliviar os custos do combustível, pode resultar em um impacto fiscal negativo. A relação entre a tributação do petróleo e o preço do barril é complexa e ressalta a importância de uma gestão fiscal cuidadosa em tempos de alta volatilidade no mercado global.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
