O conselheiro Alexandre Freire assumirá a presidência interina da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a partir de 5 de novembro. Ele substituirá Carlos Baigorri, cujo mandato termina em 4 de novembro. Freire, que já faz parte do Conselho Diretor da agência, ocupará o cargo até que um novo presidente seja nomeado.
Transição na liderança da Anatel
Com a saída de Baigorri, o Conselho Diretor da Anatel será composto temporariamente por Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda, Susana Silva Rodrigues e Alexandre Freire. A legislação das agências reguladoras prevê a elaboração de uma lista de funcionários aptos a substituir diretores em caso de vacância. Esses substitutos geralmente são superintendentes ou gerentes-gerais.
Perfil de Alexandre Freire
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, Alexandre Freire é presidente do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica) e do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos vinculados à Anatel. Freire possui pós-doutorado pela Goethe Universität Frankfurt am Main e pelo Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, na Alemanha, além de doutorado em Direito pela PUC-SP. Ele construiu sua carreira como professor de direito público e processual em várias instituições renomadas.
Nomeação de novos conselheiros
A nomeação de conselheiros para a Anatel é uma prerrogativa do presidente da República. Após a indicação, o candidato deve ser aprovado em sabatina no Senado e obter a maioria dos votos no plenário. Os mandatos dos conselheiros duram cinco anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar todos os titulares das 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o final de seu quarto mandato, em 2030.
Fonte: poder360.com.br
