O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que irá pautar, na próxima semana, os projetos relacionados ao Redata e aos minerais críticos. As propostas, já aprovadas pela Câmara, serão discutidas durante o esforço concentrado dos senadores.
Reunião com Lula e lideranças do Congresso
A decisão foi comunicada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, em Brasília. Durante o encontro, foram abordados temas prioritários do governo, como a Medida Provisória que extingue a “taxa das blusinhas” e o andamento do fim da escala 6 X 1.
Redata: Regime Especial de Tributação
Alcolumbre destacou a importância do Projeto de Lei nº 278 de 2026, que institui o Redata, um regime especial de tributação para serviços de datacenters. A proposta não foi votada anteriormente devido à chegada tardia da medida provisória ao Senado, o que gerou resistência entre os congressistas por falta de tempo para análise e possíveis alterações.
O presidente do Senado ressaltou a relevância do Redata para atrair investimentos e garantir o armazenamento de dados no Brasil, comprometendo-se a incluir a proposta na pauta após apelo para sua análise.
Debate sobre minerais críticos
Outro projeto em destaque é o PL 2.780 de 2024, que propõe uma política nacional para estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. Alcolumbre mencionou a existência de outra proposta sobre o tema no Senado, o que tem causado divergências entre os senadores.
Ele enfatizou a necessidade de uma legislação clara para proteger as riquezas minerais brasileiras, relacionando o tema à soberania nacional. O senador planeja discutir a proposta na próxima semana, oferecendo espaço para parlamentares interessados em alterar o texto.
Compromisso com a votação das matérias
Alcolumbre reafirmou o compromisso de votar as duas matérias durante o esforço concentrado, garantindo que a deliberação ocorrerá na semana programada. “Uma coisa posso garantir para o Brasil: vamos deliberar essas matérias na semana do esforço concentrado”, afirmou.
Para mais informações sobre o andamento das propostas, acesse o Poder360.
Fonte: poder360.com.br
