O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reafirmou nesta segunda-feira (23) que a extinção da escala 6×1 é uma das principais metas do governo para este ano. Durante sua participação na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Boulos destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho para os brasileiros.
Propostas de Alteração da Jornada de Trabalho
Boulos explicou que a proposta visa limitar a jornada de trabalho a uma escala de 5×2, assegurando que os trabalhadores tenham pelo menos dois dias de descanso por semana. Além disso, o ministro defendeu a redução da carga horária máxima para 40 horas semanais, garantindo a manutenção do salário. Essa mudança, segundo ele, é fundamental para a qualidade de vida dos trabalhadores.
Resistência Empresarial e Histórico de Avanços
Apesar da resistência manifestada por alguns empresários, que frequentemente argumentam que o aumento dos direitos trabalhistas pode prejudicar a economia, Boulos lembrou que avanços sociais como a implementação do salário mínimo e do 13º salário também enfrentaram oposição no passado. Ele enfatizou que, historicamente, essas medidas foram aprovadas sem comprometer a estabilidade econômica do país.
Proteção aos Trabalhadores de Aplicativos
Outro ponto abordado pelo ministro foi a necessidade de garantir direitos para os trabalhadores de aplicativos de transporte. Boulos destacou a importância de estabelecer taxas fixas que as empresas devem repassar aos motoristas, evitando que estes sejam prejudicados. Ele ressaltou que as plataformas apenas intermedeiam a conexão entre passageiros e motoristas, mas ficam com uma parte significativa dos lucros, o que considera inaceitável.
Regulamentação para Entregadores de Aplicativos
O ministro também mencionou a criação de um grupo de trabalho que visa desenvolver propostas de regulamentação trabalhista para entregadores de aplicativos. Essa iniciativa busca proporcionar melhores condições de trabalho e proteção aos direitos dos profissionais dessa área, refletindo a preocupação do governo com a situação dos trabalhadores.
Encontro com Lideranças Indígenas
Boulos informou que, após sua participação no programa, retornaria a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do Pará. O encontro visa discutir a contestação ao Decreto nº 12.600, que inclui hidrovias no Programa Nacional de Desestatização. Os indígenas alegam que a medida compromete o meio ambiente e a soberania alimentar de seus povos, e estão pressionando pela revogação do decreto.
Apoio à Causa Indígena
O ministro demonstrou apoio às reivindicações indígenas e expressou otimismo sobre a possibilidade de um avanço nas negociações. Embora o decreto tenha sido publicado antes de sua entrada no governo, Boulos afirmou que pretende trabalhar para que as demandas dos povos indígenas sejam atendidas, considerando-as legítimas e necessárias.
Conclusão
As declarações de Guilherme Boulos revelam um compromisso do governo federal em promover mudanças significativas nas condições de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente em setores vulneráveis. A busca pelo fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho em plataformas digitais são passos importantes que refletem uma nova abordagem em relação às relações trabalhistas no Brasil.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
