A Câmara dos Deputados da Itália tomou uma decisão importante na última segunda-feira, 23 de outubro, ao aprovar a extensão do prazo para que filhos menores de italianos nascidos fora do território nacional possam solicitar o reconhecimento da cidadania. Com 177 votos a favor e 93 contra, a proposta agora segue para apreciação do Senado.
Mudanças no prazo para solicitações de cidadania
A nova legislação altera a data limite para a solicitação, que passa de 31 de maio deste ano para maio de 2029. Essa ampliação do prazo permite que descendentes menores de idade, nascidos fora da Itália, possam formalizar seu pedido nos consulados italianos. A medida é especialmente significativa para aqueles que nasceram antes da implementação da nova lei de cidadania, aprovada em 2025.
Reforma na Lei de Cidadania
A emenda aprovada modifica a Lei 74/2025, que revisou as regras referentes à concessão de cidadania italiana pelo princípio do "direito de sangue". Essa legislação anterior limitou o reconhecimento automático da cidadania apenas a filhos e netos de italianos, excluindo assim gerações mais distantes, o que gerou críticas e demandas por maior inclusão.
Critérios para o reconhecimento da cidadania
Atualmente, a cidadania italiana é reconhecida quando um dos pais ou avós é cidadão italiano, ou mantinha essa cidadania até o momento de seu falecimento. Além disso, o reconhecimento também pode ocorrer se os pais ou responsáveis adotivos residiram na Itália por um período mínimo de dois anos após obterem a cidadania, antes do nascimento ou adoção da criança.
Próximos passos e implicações
Agora, a proposta aguarda a confirmação do Senado para que o novo prazo, que se estenderá até 2029, se torne oficial. Essa mudança representa uma oportunidade significativa para muitas famílias de descendentes de italianos que buscam se reconectar com suas raízes e obter a cidadania, um passo que pode facilitar sua permanência e integração na sociedade italiana.
A ampliação do prazo para a solicitação de cidadania não apenas reflete um movimento em direção à inclusão, mas também destaca a importância da identidade cultural e das conexões familiares que transcendem fronteiras.
