O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reafirmou, nesta segunda-feira (23), que a eliminação da escala 6×1 é uma das principais metas do governo federal para o ano. Durante sua participação no programa 'Alô Alô Brasil', da Rádio Nacional, Boulos detalhou as propostas que visam melhorar as condições de trabalho dos brasileiros.
Propostas para a Jornada de Trabalho
Boulos explicou que o objetivo é substituir a atual escala 6×1 por uma jornada que permita no máximo 5×2, garantindo ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso por semana. Além disso, ele defendeu a redução da carga horária semanal para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. O ministro enfatizou que a resistência por parte de empresários é esperada, lembrando que em momentos históricos semelhantes, como a implementação do salário mínimo, as mudanças também enfrentaram oposição.
Desafios na Aprovação de Direitos Trabalhistas
O ministro também abordou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que visa a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições definidas por lei. Para Boulos, a proteção dos trabalhadores de aplicativos de transporte é uma prioridade, citando a necessidade de estabelecer taxas fixas que garantam melhores condições financeiras para esses profissionais.
Condições dos Trabalhadores de Aplicativos
Boulos criticou a forma como as empresas de aplicativos têm se beneficiado, mencionando que elas ficam com uma parcela significativa dos lucros, enquanto o trabalhador enfrenta dificuldades. Ele declarou: 'A empresa só faz a intermediação. Não dirige, não troca um pneu, mas fica com 50% do lucro. Isso é inaceitável'. O ministro também destacou que o debate sobre as condições de trabalho se estende aos entregadores por aplicativo, ressaltando a criação de um grupo de trabalho dedicado a essa questão.
Compromissos com a Pauta Indígena
Boulos anunciou que retornaria a Brasília para se reunir com lideranças indígenas do Pará, que estão protestando contra o Decreto nº 12.600, que inclui hidrovias no Programa Nacional de Desestatização. Os indígenas, representados pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, ocuparam recentemente o escritório da multinacional Cargill, exigindo a revogação do decreto, que consideram prejudicial ao meio ambiente e à soberania alimentar.
Diálogo com Lideranças Indígenas
O ministro expressou sua expectativa de que o governo possa atender às reivindicações das comunidades indígenas, afirmando que acredita na possibilidade de um desfecho positivo para as negociações. Embora tenha reconhecido que a revogação do decreto ainda necessitará de discussões com outros ministérios envolvidos, Boulos reforçou seu compromisso em apoiar a pauta indígena.
Considerações Finais
A atuação de Guilherme Boulos reflete um esforço contínuo do governo federal em promover melhorias significativas nas condições de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores e das comunidades indígenas. A expectativa é que, por meio de um diálogo aberto e construtivo, seja possível avançar nas pautas apresentadas, garantindo um futuro mais justo e equilibrado para todos os cidadãos.
Fonte: https://blogdomagno.com.br
