O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, convocou cinco tribunais de Justiça para que apresentem explicações sobre depósitos que podem totalizar até R$ 30 bilhões no Banco Regional de Brasília (BRB). Esta ação é parte de uma investigação da Polícia Federal, que apura uma possível tentativa de compra de operações do Banco Master, incluindo a criação de carteiras de crédito fraudulentas.
A ação da Corregedoria
Campbell determinou um prazo de 15 dias para que os tribunais do Maranhão, Bahia, Paraíba, Alagoas e do Distrito Federal enviem as informações solicitadas. O foco da investigação diz respeito aos depósitos judiciais que foram transferidos para o BRB, originários de contas que estavam sob a gestão do Banco do Brasil. A decisão do corregedor foi tomada em resposta a um Pedido de Providências apresentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que levantou questões sobre uma transferência específica de R$ 2,8 bilhões do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Motivos da Investigação
O corregedor busca esclarecer detalhes sobre como essa transferência foi proposta, quem foram os responsáveis pela operação e quais foram os motivos que levaram a essa decisão. A denúncia apresentada por Alex Borralho aponta para movimentações consideradas 'atípicas' na gestão dos depósitos judiciais no BRB. Em resposta a essas alegações, o banco declarou que a associação entre a gestão dos depósitos e um suposto 'rombo' de R$ 30 bilhões é infundada.
Reações dos Tribunais Envolvidos
Os tribunais mencionados na intimação têm se manifestado sobre a situação. O Tribunal de Justiça de Alagoas afirmou que está atento aos desenvolvimentos relacionados ao BRB, enquanto os tribunais da Paraíba e da Bahia destacaram que mantêm um acompanhamento contínuo da saúde financeira e técnica da instituição. Essas declarações indicam um esforço conjunto para garantir a transparência na gestão dos depósitos judiciais.
O Papel do Tribunal de Justiça do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, admitiu a responsabilidade pela transferência dos recursos durante uma reunião do Órgão Especial. Ele defendeu a decisão, argumentando que a migração dos depósitos para o BRB resultou em um rendimento mensal de R$ 15 milhões, um valor consideravelmente maior do que os R$ 3 milhões pagos pelo Banco do Brasil.
Críticas e Tensão no Órgão Especial
Durante a mesma reunião, o desembargador Paulo Velten, ex-presidente da Corte, criticou a decisão de Froz Sobrinho, chamando-a de 'decisão gravíssima'. Em resposta, Froz Sobrinho reiterou que a responsabilidade pela gestão do recurso era sua, e que qualquer risco associado era também de sua responsabilidade. Ele enfatizou que a escolha de onde gerenciar os depósitos judiciais era uma questão de gestão e que, como gestor, deveria ser responsabilizado por suas decisões.
Considerações Finais
A intimação dos tribunais para explicar os depósitos bilionários no BRB levanta questões cruciais sobre a gestão financeira das instituições judiciais e os riscos envolvidos nas decisões tomadas por seus dirigentes. À medida que a investigação da Polícia Federal avança, o desdobramento desse caso poderá ter implicações significativas na forma como os depósitos judiciais são geridos no Brasil.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
