Os pagamentos do abono salarial referentes ao ano-base de 2024 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm início nesta segunda-feira, dia 16 de fevereiro. Esta ação irá beneficiar cerca de 2 milhões de trabalhadores, totalizando uma expectativa de desembolso de R$ 2,5 bilhões.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos seguirão um cronograma específico, que determina as datas de recebimento de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em janeiro, o pagamento começa em 15 de fevereiro e se estende até o último dia útil bancário. Os demais meses também têm datas definidas, como fevereiro a partir de 15 de março e março e abril a partir de 15 de abril, entre outros.
Critérios para Receber o Abono Salarial
Para ter acesso ao abono salarial em 2026, os trabalhadores devem atender a alguns requisitos. É necessário ter um cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado para uma pessoa jurídica durante, no mínimo, 30 dias dentro do ano-base que está sendo considerado. Além disso, o trabalhador deve ter recebido um salário mensal de até R$ 2.765,92, valor que corresponde ao salário mínimo ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Mudanças nos Critérios de Elegibilidade
Uma das principais alterações para este ano é a modificação do critério salarial. Anteriormente, o limite era de dois salários mínimos, mas agora esse valor será progressivamente reduzido, com a previsão de atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035. Essa mudança visa adequar o programa às novas realidades econômicas e sociais do país.
Importância do PIS/Pasep para os Trabalhadores
O PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil, são fundamentais para a proteção social dos trabalhadores. Eles visam proporcionar um suporte financeiro aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, respectivamente, contribuindo para o bem-estar e a dignidade dos cidadãos. Com a liberação do abono salarial, muitos trabalhadores poderão contar com um alívio em suas finanças, especialmente em tempos de desafios econômicos.
Conclusão
Os pagamentos do PIS/Pasep são um importante evento anual que proporciona suporte financeiro a milhões de trabalhadores brasileiros. A implementação de novos critérios de elegibilidade e o calendário de pagamentos refletem as mudanças necessárias para adequar o programa às demandas atuais. Ficar atento às datas e requisitos é essencial para garantir que todos os beneficiários possam acessar esse recurso vital.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
