Na última sexta-feira, 13 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação do programa Gás do Povo ao sancionar a Lei nº 15.348. Este novo projeto visa garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida é direcionada a aqueles que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Objetivos do Programa
O programa Gás do Povo foi desenvolvido para combater a pobreza energética, que afeta milhões de brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para acessar o gás liquefeito de petróleo (GLP), essencial para a preparação de alimentos. De acordo com informações divulgadas pela Presidência da República, a expectativa é que, a partir de março, cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas, possam se beneficiar da iniciativa.
Funcionamento e Requisitos
Para participarem do programa, as famílias devem atender a alguns critérios específicos. É necessário ser beneficiário do Bolsa Família, contar com pelo menos duas pessoas no núcleo familiar, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regular e não pode haver pendências cadastrais.
Acessibilidade e Canais de Consulta
As famílias que desejam verificar sua elegibilidade para o programa podem utilizar o aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Essa plataforma permite que os usuários confiram a situação do vale recarga e localizem revendas credenciadas. Para aqueles que não possuem acesso à internet, há alternativas como o uso do cartão do Programa Bolsa Família, cartões de débito da Caixa ou a informação do CPF do responsável familiar em máquinas de cartão.
Rede de Revendas e Impacto
O programa já conta com uma rede significativa de pontos de comercialização credenciados. O governo destacou que, em menos de dois meses, cerca de 10 mil revendas de GLP no país foram integradas ao projeto, representando uma em cada seis revendas existentes. Isso demonstra um avanço importante na implementação do programa e sua capacidade de atender a um número elevado de famílias que necessitam de apoio.
Conclusão
O programa Gás do Povo representa uma resposta do governo federal às necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade. Ao garantir o acesso gratuito ao gás de cozinha, a iniciativa não só visa aliviar a carga financeira das famílias de baixa renda, mas também busca promover a dignidade e a segurança alimentar no país. Com a expectativa de alcançar milhões de beneficiários, espera-se que o programa contribua significativamente para a melhoria da qualidade de vida de muitos brasileiros.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
