Na última semana, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, formalizou um pedido ao TCU para que intervenha junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a suspensão imediata da remuneração do ministro Marco Buzzi. O magistrado foi afastado de suas funções após ser acusado de delitos de natureza sexual por duas mulheres, uma delas a filha de amigos e a outra uma ex-servidora de seu gabinete.
Acusações e Consequências do Afastamento
O afastamento de Buzzi ocorreu em um contexto delicado, onde ele enfrenta duas investigações relacionadas às denúncias. Apesar de negar as acusações e afirmar sua inocência, o ministro se vê impedido de exercer suas funções, utilizando seu espaço de trabalho e veículos oficiais, conforme determinação do STJ. Entretanto, seu salário permanece intacto, totalizando R$ 44 mil mensais.
Reivindicações do Ministério Público
Na representação apresentada ao TCU, o subprocurador Furtado sugere a adoção de uma medida cautelar que impeça o pagamento da remuneração durante o período de afastamento do ministro. Ele justifica essa solicitação com base na gravidade das acusações, enfatizando a necessidade de resguardar princípios constitucionais como moralidade, eficiência e economicidade. Além disso, Furtado solicita a avaliação dos valores já pagos a Buzzi desde seu afastamento, mencionando a possibilidade de restituição ao erário.
A Natureza das Acusações
Furtado argumenta que as alegações contra Buzzi não são meras infrações administrativas, mas sim acusações sérias de importunação sexual, que ferem a dignidade das vítimas e comprometem a imagem do Judiciário. O subprocurador expressa que a continuidade do pagamento ao magistrado é um desrespeito à sociedade, especialmente às mulheres que enfrentam situações de violência, e uma afronta à expectativa de que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética.
Detalhes das Denúncias
A primeira acusação contra Marco Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que afirmou que o ministro tentou agarrá-la repetidamente enquanto estavam no mar, durante uma estadia em sua casa no litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma ex-secretária de seu gabinete, que relatou ter sofrido assédio por parte do magistrado em diversas ocasiões, a ponto de sair chorando e buscando ajuda após os episódios.
Defesa do Ministro e Perspectivas Futuras
Contactado para comentar, Buzzi não se pronunciou sobre as acusações específicas, mas sua defesa se manifestou, enfatizando sua inocência e descrevendo o afastamento como desnecessário. Eles argumentam que a medida pode criar um precedente perigoso, permitindo o afastamento de magistrados sem um devido processo. Enquanto a investigação prossegue, é importante ressaltar que ainda não há uma acusação formal, e a natureza dos crimes pode variar conforme os resultados da apuração.
Carta aos Colegas do STJ
Após seu afastamento, Buzzi enviou uma carta a seus colegas do STJ, expressando sua preocupação com as notícias e afirmando estar impactado pela situação. Ele destacou que, apesar de estar internado para tratamento de saúde, acredita que sua inocência será provada durante os procedimentos em andamento. O ministro, que possui uma longa trajetória profissional, busca reafirmar sua integridade diante das graves alegações.
Conclusão
O caso de Marco Buzzi destaca a complexidade das relações entre o poder judiciário e as acusações de conduta imprópria. Com o pedido do Ministério Público para suspender sua remuneração, a situação levanta questões importantes sobre ética, responsabilidade e a necessidade de proteger tanto as vítimas quanto a imagem das instituições. À medida que a investigação avança, a sociedade aguarda respostas sobre a veracidade das alegações e as implicações para o futuro do ministro e do próprio STJ.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
