Recentemente, o conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tomou uma decisão crucial ao aprovar um plano emergencial destinado a cobrir o déficit de R$ 55 bilhões resultante da liquidação do Banco Master. Essa medida, divulgada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Broadcast, visa assegurar que, até o final do primeiro trimestre deste ano, o FGC possua recursos financeiros suficientes para mitigar os riscos do sistema bancário.
Estratégias de Recompensa e Reforço Financeiro
Para alcançar esse objetivo, os bancos associados ao FGC planejam antecipar contribuições que correspondem a cinco anos de pagamentos futuros, distribuídas em três parcelas mensais. Em 2027 e 2028, será feita uma nova antecipação referente a 12 meses, totalizando sete anos de contribuições adiantadas. Além disso, está prevista uma elevação excepcional de 30% a 60% nas contribuições mensais feitas pelas instituições ao FGC durante um período mínimo de 60 meses.
Mudanças nas Contribuições e Propostas de Reestruturação
Atualmente, as instituições contribuem com 0,01% do total de seus instrumentos financeiros garantidos. Para Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas variam entre 0,02% e 0,03%, dependendo da estrutura de emissões. Em meio a essas mudanças, uma ala do setor financeiro sugere que recursos provenientes do compulsório de depósitos à vista sejam utilizados para melhorar a liquidez do FGC, embora essa proposta dependa da autorização do Banco Central, que ainda não se manifestou.
Desembolsos e Reembolso aos Credores
Até a última sexta-feira, o FGC já havia liberado R$ 36 bilhões dos mais de R$ 40 bilhões que serão destinados a credores do Banco Master. No entanto, o processo de reembolso dos investidores do Will Bank, que também estava sob a alçada do Master, ainda não foi iniciado, embora a liquidação deste tenha ocorrido em janeiro, com uma previsão de mobilização de R$ 6,3 bilhões em garantias.
Reforma Estrutural e Credibilidade do FGC
Os bancos consideram a recomposição da liquidez como um passo fundamental antes de discutirem uma reforma nas normas do FGC. O caso Master evidenciou a necessidade de fortalecer a credibilidade do fundo, essencial para a estabilidade das instituições financeiras de médio porte. Nos últimos três anos, o FGC já havia emitido 30 alertas ao Banco Central sobre práticas irregulares do Master, e embora conversas sobre mudanças nas normas tenham ocorrido informalmente, um debate formal está previsto apenas após a resolução da recomposição de liquidez.
Futuras Discussões e Responsabilidades no Setor
Entre os tópicos a serem discutidos estão a implementação de mecanismos que garantam a qualidade dos balanços das instituições financeiras associadas. Há também a intenção de responsabilizar bancos que adotem gestões de risco inadequadas, especialmente aqueles que investem em ativos de baixa liquidez. Os banqueiros estão preocupados com a possível distorção da função original do FGC, que deve ser a proteção dos investidores em situações de colapso bancário.
A situação atual levanta questões sobre a sustentabilidade das práticas do setor. O CEO do Itaú Unibanco, Milton Maluhy, manifestou preocupação com a maneira como alguns participantes do mercado têm priorizado interesses pessoais sobre as necessidades do sistema, ressaltando que o uso inadequado do FGC pode comprometer sua eficácia.
Conclusão
Diante do cenário de crise causado pela liquidação do Banco Master, as ações do FGC refletem um esforço coordenado para restaurar a confiança no sistema financeiro. A antecipação de contribuições e a reavaliação das normas de operação são passos essenciais para garantir a liquidez necessária e a proteção dos investidores, preparando o terreno para um futuro mais seguro e sustentável no setor bancário.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
