Em uma nova iniciativa que reflete o crescente reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que permite o enterro de cães e gatos em jazigos familiares. A medida, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) em dezembro do ano passado, entra em vigor imediatamente.
A Lei Bob Coveiro
Batizada de 'Lei Bob Coveiro', em homenagem a um cão que habitou um cemitério em Taboão da Serra durante uma década, a legislação surgiu a partir da história de seu enterro junto à tutora. O projeto de lei de número 56/2015, elaborado pelo deputado estadual Eduardo Nóbrega, visa formalizar a prática de sepultamento de animais de estimação, reconhecendo a importância emocional que esses animais têm na vida de seus tutores.
Regras e Responsabilidades
A nova legislação estabelece que os serviços funerários em cada município são encarregados de definir as diretrizes para o sepultamento dos animais. Isso significa que as famílias que desejam enterrar seus pets em jazigos familiares deverão arcar com as despesas relacionadas, conforme as normas estipuladas pelos serviços funerários locais.
Cemitérios Particulares
Além das disposições para cemitérios públicos, a lei também contempla os cemitérios particulares, permitindo que esses estabelecimentos estabeleçam suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos. No entanto, é essencial que qualquer normativa específica siga as diretrizes legais vigentes, garantindo que os direitos dos tutores e a dignidade dos animais sejam respeitados.
Impacto Social
A aprovação dessa lei é um reflexo da transformação cultural em relação ao tratamento dos animais de estimação, que são cada vez mais considerados membros da família. A medida não apenas proporciona um espaço adequado para a despedida dos pets, mas também reforça a ideia de que o amor e o cuidado pelos animais são valores que merecem ser respeitados e formalizados.
Com a sanção da lei, espera-se que os tutores de animais de estimação em São Paulo sintam-se mais confortáveis e dignificados ao lidar com a perda de seus amigos de quatro patas, podendo honrar suas memórias de maneira significativa.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
