Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa um mês de prisão domiciliar, entre visitas, tensão política e início de julgamento no STF
Nesta quinta-feira (4/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa um mês de prisão domiciliar, na mesma semana em que enfrenta o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista.
O período ficou marcado por intensa tensão política, do início — com a paralisação do Congresso Nacional pela oposição em manifestação à ordem de prisão — ao fim, com a determinação do monitoramento da área extrema da casa do ex-presidente, 24h por dia, por risco de fuga.
Prisão domiciliar por ordem de Moraes
A determinação da ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro, em 4 de agosto, foi precedida pela obrigatoriedade de uso de tornozeleira e restrição dos horários para sair de casa, desde 18 de julho.
Um dia antes da detenção, Bolsonaro participou, por meio de uma chamada de vídeo, com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de um ato bolsonarista. A participação de Bolsonaro na manifestação acabou divulgada nas redes sociais por seus filhos, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que posteriormente apagaram a publicação.
Segundo Moraes, Bolsonaro desrespeitou deliberadamente medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição do uso de redes sociais, mesmo por terceiros.
“Pacote da paz” e obstrução da direita no Congresso
No dia seguinte à ordem de prisão domiciliar, Flávio Bolsonaro apresentou a proposta de um “pacote da paz” ao Congresso. Entre as medidas estavam a “anistia ampla, geral e irrestrita”; o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a PEC do Fim do Foro Privilegiado.
Em protesto, deputados e senadores da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado por 30 horas.
Os deputados exigiam a votação do “pacote da paz” e, na madrugada de quarta-feira (6/8), a oposição acampou nos plenários e passou a se revezar, a cada cinco horas, para garantir presença permanente no Congresso.
O senador Magno Malta (PL-ES) chegou a se acorrentar à Mesa Diretora do Senado e a prometer não sair até o pacote da paz ser votado. Também foi na ocasião, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha, de 4 meses, ao plenário da Câmara para participar da obstrução aos trabalhos.
A ocupação foi encerrada depois que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguiram costurar acordos e ganhar tempo com os congressistas.
Crise de soluços e ida ao hospital
A manhã de 16 de agosto, um sábado, foi marcada pela primeira vez que Bolsonaro deixou sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília, desde a decretação da prisão domiciliar. Após pedido da defesa e autorização de Moraes, o ex-presidente realizou exames de sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias em um hospital.
De acordo com o boletim médico, os procedimentos apontaram quadro de infecções pulmonares, esofagite e gastrite.
A saúde de Bolsonaro tem sido tema recorrente dos aliados. Filhos, a esposa, Michelle, e advogados frequentemente comentam sobre o estado físico e emocional, ressaltando crises de soluço, cansaço, dores ou necessidade de acompanhamento.
Novo indiciamento pela PF
Quatro dias depois, em 20 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e o filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais.
O indiciamento, que ocorreu em meio às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras e à pressão do governo de Donald Trump, baseou-se em ações realizadas por Eduardo nos Estados Unidos, com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras e obter sanções internacionais contra o Brasil.
Entre os principais desdobramentos do indiciamento estão o vazamento de mensagens trocadas entre Bolsonaro e Eduardo, as trocas de estratégia com o pastor Silas Malafaia, o desejo de que a anistia seja pautada no Congresso e, principalmente, a existência de uma minuta com um pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Monitoramento e risco de fuga
Com a existência de uma carta com pedido de asilo à Argentina, a PF sugeriu ao ministro Alexandre de Moraes que a vigilância policial na casa do ex-presidente Bolsonaro fosse realizada 24 horas por dia, com equipe no interior da residência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu haver risco de fuga do ex-presidente, mas defendeu que os agentes deveriam ter acesso às “áreas livres” apenas em caso de “pressentida necessidade”.
Com a proximidade do início do julgamento, nessa segunda-feira (2/9), Moraes determinou que os carros que saíssem da casa do ex-presidente deveriam ser revistados, incluindo o porta-malas.
Visitas
Durante o primeiro mês de prisão domiciliar, alguns aliados políticos foram autorizadas pelo STF a visitar Bolsonaro.
Alguns políticos que visitaram Bolsonaro:
- Ciro Nogueira (PP-PI): senador e aliado próximo de Bolsonaro, foi um dos primeiros a visitá-lo, após a decretação da prisão domiciliar.
- Damares Alves (Republicanos-DF): senadora e ex-ministra, visitou Bolsonaro durante o julgamento no STF, com o intuito de fiscalizar as condições da prisão domiciliar.
- Arthur Lira (PP-AL): eEx-presidente da Câmara dos Deputados, também esteve presente para acompanhar o ex-presidente durante o julgamento.
- Valdemar Costa Neto (PL): presidente do Partido Liberal (PL), visitou Bolsonaro, conforme autorizado pelo STF.
- Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-SP): governador de São Paulo, esteve entre os políticos que visitaram Bolsonaro durante a prisão domiciliar.
- Celina Leão (PP-DF): a vice-governadora do Distrito Federal também foi autorizada a visitar o ex-presidente.
Fonte: Madu Toledo
