A proposta de tarifa zero no transporte público brasileiro voltou à pauta do governo federal, com a intenção de expandir a gratuidade para todo o país em fins de semana e feriados a partir de 2027. Atualmente, 143 municípios já adotam esse modelo, mas a viabilidade econômica e operacional para cidades maiores ainda gera dúvidas.
Histórico e contexto da tarifa zero no Brasil
A ideia da tarifa zero surgiu em 1990, em São Paulo, e ganhou força após as manifestações de 2013 e a pandemia. Predominantemente implementada em municípios menores, quase dois terços das cidades que adotaram o modelo têm menos de 50 mil habitantes. Apenas 14 dos 337 municípios com mais de 100 mil habitantes adotaram a gratuidade universal, e nenhum deles é capital.
Desafios financeiros e operacionais
A gratuidade não elimina os custos operacionais do transporte, que passam a depender de recursos públicos. Estimativas indicam que a gratuidade nos fins de semana e feriados custaria entre R$ 20 bilhões e R$ 60 bilhões anuais. Para todos os dias, os custos podem chegar a R$ 200 bilhões. Além disso, a frota precisaria ser ampliada em 20% para atender à demanda.
Fontes de financiamento e exemplos internacionais
Exemplos brasileiros, como Maricá e São Caetano do Sul, mostram que a sustentabilidade depende de fontes de financiamento específicas, como royalties do petróleo e receitas municipais. Internacionalmente, cidades como Luxemburgo e Tallinn adotaram a tarifa zero, mas grandes metrópoles enfrentam dificuldades para implementar o modelo.
Impactos na qualidade do serviço e sustentabilidade
A tarifa zero pode aumentar a demanda, levando à superlotação e deterioração dos serviços se não houver ampliação da oferta. Em Itaboraí e Caucaia, foram registradas queixas após a gratuidade. Estudos indicam benefícios ambientais e econômicos, mas esses resultados são mais evidentes em cidades menores.
Proposta federal e considerações finais
A proposta do governo federal de instituir a gratuidade nos fins de semana e feriados requer análise cuidadosa da viabilidade econômica e fiscal. A experiência internacional e nacional destaca a importância de fontes de financiamento e planejamento para garantir a sustentabilidade do modelo no longo prazo.
Fonte: cnnbrasil.com.br
