O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu na quinta-feira, 29 de outubro de 2026, devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ministro André Mendonça. Fachin afirmou que não há mais motivos para a retenção das investigações na presidência do Supremo.
Controvérsia envolvendo Alexandre de Moraes
Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após uma série de liminares relacionadas a um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Moraes foi mencionado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Essa situação gerou uma crise interna no STF.
Decisão sobre o caso Master
Fachin também decidiu que as investigações envolvendo o Banco Master continuarão sob sua relatoria temporária por 90 dias, a partir de 12 de setembro. Segundo Fachin, o caso não pode ser distribuído entre os demais ministros do STF, pois envolve citações a integrantes da Corte.
Responsabilidades de Fachin
Durante o período em que o caso Master permanecer na presidência do STF, Fachin será responsável por medidas urgentes solicitadas pela Polícia Federal ou pela Procuradoria Geral da República. Isso inclui pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.
Próximos passos no Supremo
A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário do STF, mas a data do julgamento ainda não foi definida. O desfecho desse processo é aguardado com expectativa, dado o impacto das investigações em curso.
Fonte: poder360.com.br
