O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta assegure tratamento igualitário nas redes sociais para os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, impõe uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Decisão visa equilíbrio na distribuição de conteúdos
A determinação do TSE estabelece que o Facebook, controlado pela Meta, não deve reduzir o alcance de publicações, bloquear recomendações ou limitar resultados de busca de maneira desigual entre as candidaturas. A medida foi tomada após denúncias da campanha de Lula sobre diferenças no funcionamento da inteligência artificial da Meta.
Denúncias de desigualdade no uso da inteligência artificial
Relatos de usuários apontaram que a ferramenta Meta AI, integrada ao WhatsApp e outros serviços, barrava comandos relacionados a Lula, enquanto atendia solicitações similares para Flávio Bolsonaro. As tentativas envolviam a criação de imagens de camisas e materiais visuais dos candidatos. Segundo o ministro Bellizze, há indícios de falha no sistema, mas não há provas de ação deliberada.
Medidas preventivas adotadas pela Meta
Com a proximidade do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, a Meta informou ter suspendido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens. A empresa também afirmou ter adotado medidas para impedir que comandos com nomes e números eleitorais produzam conteúdo.
Garantia de tratamento igualitário nas plataformas
A decisão do TSE busca assegurar que as duas candidaturas recebam tratamento igualitário nas plataformas da Meta, sem concluir que a diferença observada tenha sido resultado de uma ação intencional da empresa. A medida é vista como essencial para evitar prejuízos à disputa eleitoral.
Para mais informações sobre a decisão do TSE, acesse a página oficial do TSE.
Fonte: atarde.com.br
