Construir a casa própria ou iniciar um negócio são sonhos de muitos, mas a burocracia pode ser um obstáculo. A boa notícia é que o processo de aquisição de terrenos em loteamentos regulares é mais simples do que parece. Desde os documentos necessários até as restrições urbanísticas, é essencial estar bem informado para investir com segurança.
Importância da orientação jurídica na compra de terrenos
Segundo o advogado José Moura, da Soma Par, muitos não procuram orientação jurídica ao comprar terrenos. Ele destaca dois perfis de compradores: aqueles que desejam usar o lote para residência ou comércio, e os investidores que visam a valorização do terreno. Apesar da importância do acompanhamento especializado, o mercado de loteamentos é bem regulado, o que facilita o processo.
Facilidades na aquisição de lotes
Uma vantagem dos loteamentos administrados por empresas é a possibilidade de parcelamento direto, sem a necessidade de financiamento bancário. A Lotear, por exemplo, oferece a compra de lotes em até 180 parcelas, permitindo que o comprador inicie a construção antes de quitar o terreno.
Documentos essenciais para a compra
Para garantir a legalidade da compra, é fundamental verificar a certidão da matrícula e as licenças ambientais. A certidão, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, comprova a existência jurídica do loteamento. Já as licenças ambientais, como a Licença Prévia e a Licença de Instalação, atestam a regularidade do projeto junto aos órgãos competentes.
Cláusulas contratuais e regras urbanísticas
É crucial ler o contrato com atenção para evitar surpresas. Questões como a transferência do lote antes da quitação, o cronograma de obras e a autorização para construir devem estar claramente especificadas no documento. Promessas verbais devem ser formalizadas no contrato.
Além disso, é importante verificar as restrições do bairro, como altura máxima de construções e recuos permitidos, consultando o memorial descritivo e as regras municipais.
Sobre a Lotear
A Lotear desenvolve projetos que valorizam o bem-estar e a identidade local, com infraestrutura completa e integração comunitária. Presente em diversas regiões, a empresa transforma terrenos em realizações de sonhos.
Fonte: jc.uol.com.br
