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TSE dá prazo para PGE se pronunciar sobre desistência de recurso de Garotinho

TSE dá prazo para PGE se pronunciar sobre desistência de recurso de Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou um prazo de dois dias para que a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência de recurso feito por Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e poderá influenciar significativamente o resultado das eleições estaduais.

Contexto da Inelegibilidade de Garotinho

Garotinho, que concorre pelo partido Republicanos-RJ, teve sua candidatura impugnada devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018. Apesar de seu nome ter continuado nas urnas, seus votos foram considerados nulos sub judice, o que significa que estavam sujeitos a uma decisão judicial posterior.

Possível Impacto na Eleição de Douglas Ruas

O caso também afeta diretamente Douglas Ruas, candidato do PL-RJ, que poderá ser declarado vencedor no primeiro turno caso a desistência de Garotinho seja aceita. Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes, do PSD, recebeu 42,76%. Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria os 50% necessários para vencer sem a necessidade de um segundo turno.

Decisão do TSE e Próximos Passos

Após a manifestação da PGE, o ministro Marques decidirá se aceita o pedido de desistência de Garotinho ou se levará o caso para uma deliberação mais ampla no plenário do TSE. Caso a desistência seja aceita, uma nova totalização dos votos será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Consequências para o Cenário Eleitoral

A confirmação de Ruas como vencedor no primeiro turno mudaria o cenário político do estado, eliminando a necessidade de um segundo turno e consolidando sua vitória. A situação destaca a importância de decisões judiciais no processo eleitoral e como elas podem alterar o resultado das urnas.

Com a decisão do TSE pendente, o cenário político no Rio de Janeiro permanece em suspenso, aguardando a manifestação da PGE e a subsequente decisão do tribunal.

Para mais informações sobre o processo eleitoral e suas implicações, acesse o site oficial do TSE.

Fonte: poder360.com.br

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