O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 começará na próxima semana. As sessões ocorrerão de forma semipresencial nos dias 6, 7 e 8 de novembro.
Detalhes da Proposta
A PEC, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Além disso, mantém o limite de oito horas diárias e estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução salarial.
Tramitação no Senado
Conforme o regimento do Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Caso aprovada em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões antes da votação em segundo turno. A proposta precisa de três quintos dos votos dos senadores em cada turno, ou seja, 49 dos 81 parlamentares.
Possibilidade de Aceleração
Os senadores podem aprovar uma “quebra de interstício” para acelerar a votação, o que requer a aprovação da maioria dos parlamentares presentes.
Jornada de Trabalho de 40 Horas
A redução da jornada será gradual. Dois meses após a promulgação da PEC, o limite semanal cairá para 42 horas, e após um ano, para 40 horas. A proposta também inclui uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, o que em 2026 corresponderá a R$ 21.188 mensais.
As discussões na próxima semana permitirão a participação remota dos senadores, refletindo um esforço para modernizar e adaptar a legislação trabalhista às novas demandas sociais.
Para mais informações sobre a tramitação de propostas no Senado, acesse o site oficial do Senado.
Fonte: veja.abril.com.br
