O cenário das apostas esportivas no Brasil está prestes a sofrer uma transformação significativa com a implementação da reforma tributária. Cidades como Recife, que atualmente se beneficiam do Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadado das empresas de apostas, enfrentarão mudanças drásticas em suas receitas. Essa situação tem levado prefeitos a se unirem ao coro do presidente Lula contra as apostas, mesmo que a legislação atual tenha sido sancionada pelo próprio presidente.
Impacto da Reforma Tributária no Setor de Apostas
Com a reforma tributária, a carga de impostos sobre as casas de apostas deve aumentar consideravelmente. Estudos indicam que a carga tributária, que era de 32,8% em 2026, poderá chegar a 42% até 2033. Essa mudança ocorre em meio a um esforço das empresas para resistir a novas regulamentações, especialmente no que diz respeito à publicidade.
Fiscalização e Arrecadação Atual
O Ministério da Fazenda, através da Secretaria das Apostas, relatou que o faturamento das empresas regulamentadas atingiu R$ 37 bilhões em 2025. As apostas pagaram mais de R$ 10,7 bilhões em tributos, incluindo o ISS, que foi reduzido em cidades como Recife. Em 2025, o Recife arrecadou R$ 74,6 milhões em ISS, valor que deve se repetir em 2026.
Novas Diretrizes Fiscais e Tributárias
A reforma prevê a substituição de tributos como o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, o ISS e o ICMS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) até 2033. Essas mudanças prometem alterar significativamente o panorama fiscal para as empresas de apostas.
Reação das Cidades e Prefeitos
Cidades como Recife e São Paulo já começaram a se adaptar às mudanças fiscais. No entanto, a extinção do ISS pode levar prefeitos a criticar as empresas de apostas, especialmente em contextos eleitorais, já que a partir de janeiro as apostas não mais recolherão ISS aos municípios.
Desafios e Futuro das Apostas
O setor de apostas enfrenta um futuro incerto com a reforma tributária. As empresas terão que lidar com novas alíquotas e a transição para o novo sistema de impostos. A expectativa é que a arrecadação continue alta, impulsionada por eventos como a Copa do Mundo, mas as restrições impostas pelo governo podem impactar negativamente as receitas.
Para mais informações sobre a reforma tributária no Brasil, consulte a página oficial do governo.
Fonte: jc.uol.com.br
