O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Laércio Oliveira, está considerando a apresentação de medidas legislativas para combater o que ele descreve como “prática nociva” de empresas estrangeiras no Brasil. Essas empresas, segundo Oliveira, vendem produtos abaixo do preço praticado por concorrentes nacionais, prejudicando o mercado local.
Entrevista destaca preocupações com concorrência desleal
Em uma entrevista ao EsferaCast, Oliveira citou especificamente empresas chinesas como exemplo dessa prática. Ele destacou que essa estratégia já está sob vigilância do sistema brasileiro de defesa da concorrência. Desde o final de 2025, a Superintendência Geral do Cade monitora o mercado de entrega de comida por aplicativo em cinco municípios, observando empresas como iFood, 99Food, Keeta e Rappi.
Denúncias e investigações em andamento
Recentemente, o iFood apresentou uma denúncia contra a 99Food e a Keeta, alegando que essas empresas mantêm preços abaixo do custo com apoio de capital externo. Em resposta, o Tribunal do Cade negou uma medida cautelar solicitada pela Keeta contra cláusulas de exclusividade da 99Food, mas determinou que as investigações sobre as práticas do setor continuem.
Estudos apontam riscos de concentração de mercado
Um estudo do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em parceria com o iFood, sugere que o Cade deveria adotar uma postura preventiva para evitar efeitos negativos observados na China, como a redução de margens para restaurantes e a queda de renda para entregadores. A pesquisa aponta que a concentração de mercado pode ocorrer quando empresas estrangeiras conseguem eliminar a concorrência local por meio de preços artificialmente baixos.
Regulação como resposta na China
Na China, a resposta a esse problema veio por meio de regulamentação. A autoridade antitruste chinesa propôs regras para plataformas de entrega, incluindo a proibição de vendas abaixo do custo e a exigência de transparência sobre a origem dos recursos usados em promoções.
Senador avalia ações legislativas
Oliveira está analisando como pode agir politicamente para enfrentar essa questão no Senado. Ele descreve um ciclo em que empresas estrangeiras entram no mercado com preços baixos, eliminam a concorrência local e, posteriormente, aumentam os preços. O senador considera essa prática um “golpe” no mercado brasileiro.
Fonte: poder360.com.br
