A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a busca por bens e saldos bancários da ex-deputada Carla Zambelli, atendendo a um pedido da Caixa Econômica Federal. A medida visa facilitar o pagamento de uma dívida superior a R$ 86.000, referente a débitos no cartão de crédito, uso do cheque especial e parcelas de empréstimo consignado.
Decisão Judicial e Dificuldades de Localização
Devido à dificuldade em localizar Zambelli na Itália, onde se encontra desde que teve o pedido de extradição anulado, a Justiça flexibilizou a necessidade de notificação formal antes da busca patrimonial. Essa decisão abre caminho para a identificação de valores e ativos que possam ser usados no pagamento dos débitos.
Restrição Patrimonial e Impactos na Cobrança
O magistrado responsável pelo caso destacou que já existe uma restrição patrimonial determinada pelo Supremo Tribunal Federal sobre os bens de Zambelli. Essa medida pode dificultar a efetividade da cobrança do banco, mesmo se forem identificados valores ou ativos disponíveis.
Procedimentos Futuros e Possível Carta Rogatória
Após a busca patrimonial, a Caixa terá 20 dias para informar à Justiça se pretende dar continuidade ao processo. Nesse prazo, poderá decidir se pedirá o envio de uma carta rogatória à Itália para citar formalmente Carla Zambelli.
Posicionamento da Defesa
O Poder360 procurou o escritório de advocacia Pagnozzi Advogados Associados, que representa Zambelli, para comentar a decisão judicial. Até o momento, não houve resposta. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.
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Fonte: poder360.com.br
