A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar do restaurante Coco Bambu contra Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. A decisão, proferida pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi divulgada no dia 5 de agosto.
Entenda o Motivo da Ação Judicial
A ação judicial foi movida após uma declaração de Duvivier no podcast “Não Importa”, do Porta dos Fundos. Durante o episódio, ele insinuou que uma grande rede de restaurantes teria plagiado o conceito de um restaurante tradicional de Natal. Embora não tenha mencionado diretamente o nome, o Coco Bambu entendeu que a fala era direcionada a eles e alegou dano à sua imagem.
Decisão da Justiça e Seus Fundamentos
A juíza Lindalva Soares Silva negou a liminar por não encontrar evidências suficientes da “probabilidade do direito”, um requisito essencial para a concessão de tutela de urgência. A decisão destacou que o caso não envolve questões de vida ou saúde, permitindo que os acusados apresentem suas defesas antes de qualquer nova deliberação.
Vídeo e Conteúdos Relacionados Permanecem no Ar
Com a negativa da liminar, o vídeo permanece disponível nas plataformas digitais. A decisão também abrangeu a não retirada de cortes do episódio publicados em outras mídias.
Reivindicações do Coco Bambu
Além da remoção do vídeo, o Coco Bambu solicitou uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e que os réus fossem impedidos de publicar conteúdos semelhantes. No entanto, o processo ainda está em andamento, e os réus deverão ser citados para apresentar suas defesas.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Porta dos Fundos ou do Coco Bambu sobre a decisão judicial.
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Fonte: hugogloss.uol.com.br
