O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou para a segunda quinzena de setembro a sessão que analisará investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após Fachin conceder cinco dias úteis para os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes se manifestarem sobre o caso.
Expectativas frustradas para sessão no STF
A decisão de Fachin, anunciada nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, frustrou as expectativas de André Mendonça, que aguardava uma sessão aberta no plenário já na semana seguinte. O adiamento foi necessário para que os envolvidos apresentem seus esclarecimentos antes da análise do caso.
Procedimento aberto por Fachin
O procedimento foi aberto por Fachin após a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitar a extinção da Petição 16.662. Esta petição reúne informações da Polícia Federal sobre autoridades citadas na investigação do Banco Master. Além dos ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também deverão se manifestar.
Pontos a serem esclarecidos
Fachin busca esclarecimentos sobre diversos aspectos da investigação:
- Atuação da PF: verificar se a Polícia Federal cumpriu o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que exige o envio dos autos ao tribunal competente quando há indícios de crime cometido por magistrado.
- Credenciais institucionais: investigar se acessos institucionais foram usados para analisar documentos particulares.
- Quebra de sigilo: verificar se informações protegidas por sigilo judicial foram reveladas a investigados.
- Decisão de Mendonça: analisar as circunstâncias do despacho que determinou a identificação de pessoas mencionadas na investigação.
- Controle da atividade policial: avaliar as medidas tomadas pela PGR para garantir o cumprimento da Lei Orgânica da Magistratura.
O desdobramento deste caso é aguardado com grande expectativa, dado o envolvimento de autoridades de alto escalão e a complexidade das investigações.
Para mais detalhes sobre o despacho, acesse a íntegra do documento.
Fonte: poder360.com.br
