O Senado Federal inicia o processo de escolha do substituto de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU), após sua renúncia anunciada para vigorar a partir de 9 de setembro. A vaga é uma das três destinadas ao Senado, conforme a Constituição, que prevê que o Congresso escolha seis dos nove ministros do TCU.
Indicação e apoio político
O nome mais cotado para assumir a vaga é o do senador Rodrigo Pacheco, que conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa é que a indicação seja analisada pelo Congresso nas próximas semanas, seguindo o rito estabelecido pelo Decreto Legislativo 6 de 1993.
Procedimento de escolha
O processo de escolha começa no Senado, onde os candidatos têm cinco dias úteis para se habilitar após a abertura da vaga. O candidato indicado passa pela Comissão de Assuntos Econômicos para análise e arguição pública. Se aprovado, o nome segue para votação no plenário do Senado e, em seguida, para a Câmara dos Deputados. A escolha é finalizada com a comunicação ao presidente da República, que faz a nomeação oficial.
Critérios para a nomeação
Os candidatos ao TCU devem ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos em áreas como direito, contabilidade, economia, finanças ou administração pública. Além disso, é necessário ter mais de 10 anos de experiência profissional relacionada a essas áreas.
Renúncia de Bruno Dantas
Bruno Dantas, que estava no TCU desde 2014 e presidiu a Corte no biênio 2023-2024, anunciou sua renúncia para se dedicar a novos projetos. Com uma carreira iniciada em 1998, Dantas atuou como consultor legislativo no Senado e representou a Casa em conselhos nacionais de justiça e ministério público.
Fonte: poder360.com.br
