Com o avanço do acordo que zera o Imposto de Importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, setores do comércio, da indústria e trabalhadores defendem uma compensação tributária para produtos de até R$ 250 vendidos no Brasil. A medida é vista como essencial para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras e proteger empregos locais.
Impacto sobre o comércio nacional
A proposta visa devolver parte dos tributos acumulados na cadeia produtiva nacional, permitindo a redução de preços para empresas brasileiras. O foco são os setores mais afetados pelas importações e produtos consumidos pelas classes C, D e E.
A Coalizão Prospera Brasil alerta que manter a cobrança é a alternativa mais segura, mas a compensação pode mitigar a desigualdade tributária gerada pela isenção.
Diferenças nas regras de mercado
Empresas brasileiras enfrentam uma série de obrigações tributárias, trabalhistas e ambientais, enquanto plataformas internacionais operam sob condições mais flexíveis. A retirada da taxa pode aumentar a competitividade dos produtos estrangeiros, prejudicando ainda mais o mercado nacional.
A questão não é a presença de produtos importados, mas sim as condições desiguais enfrentadas por empresas que competem pelo mesmo consumidor.
Necessidade de compensação tributária
Com a iminente retirada da taxa, a compensação tributária se torna crucial para limitar os efeitos negativos. A medida busca neutralizar tributos federais ao longo da produção e comercialização, beneficiando produtos nacionais de até R$ 250.
Essa estratégia visa garantir preços competitivos no mercado interno, especialmente para as classes C, D e E, sem depender de compras em plataformas internacionais.
Pressões econômicas e sociais
A discussão ocorre em um contexto de pressão sobre diversos setores econômicos. O comércio enfrenta fechamento de lojas e cortes de empregos, enquanto a indústria perde espaço para importações.
Os efeitos incluem queda na atividade econômica, aumento da capacidade ociosa e adiamento de investimentos, exacerbados pela isenção do imposto.
Consequências de longo prazo
A retirada da alíquota pode ter efeitos irreversíveis, como fechamento de empresas e perda de empregos. A compensação tributária é vista como essencial para evitar maiores danos e assegurar condições tributárias equitativas.
Reduzir impostos apenas para produtos importados não resolve a desigualdade e pode transferir produção e empregos para fora do país.
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Fonte: poder360.com.br
