A proposta de tarifa zero para o transporte público, embora ausente do plano de governo atual, permanece como uma possibilidade para um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é eliminar a cobrança de passagem em ônibus e metrôs, proporcionando acesso gratuito aos usuários. Essa medida já foi discutida anteriormente e continua a ser considerada por membros do governo.
Desafios e Complexidade da Tarifa Zero
Giancarlo Gama, assessor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, descreve a política de tarifa zero como “complexa e estruturante”. Segundo ele, a proposta pode ser revisitada se Lula continuar no Palácio do Planalto. A complexidade envolve não apenas a implementação, mas também a viabilização fiscal da medida.
Estudos e Planejamento no Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades, sob a coordenação de Gama, está conduzindo estudos para avaliar a viabilidade da tarifa zero. Apesar de não estar no plano de governo, a proposta não foi descartada. O governo busca formas de financiar o transporte coletivo sem comprometer o orçamento público.
Financiamento do Transporte Coletivo
Embora o plano de governo não detalhe o financiamento do transporte coletivo, Gama sugere tributar externalidades negativas do transporte individual e reestruturar o vale-transporte. A destinação de recursos da Cide sobre combustíveis também é considerada, conforme o Marco Legal da Mobilidade Urbana.
Justiça Social e Tributação Progressiva
Gama defende uma abordagem progressiva na tributação para financiar o transporte público. Ele argumenta que o sistema atual é injusto com os mais pobres, que acabam arcando com grande parte dos custos. A proposta é reorganizar os tributos para que a carga seja mais equitativa, beneficiando toda a sociedade.
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Fonte: poder360.com.br
