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De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o crime foi classificado como feminicídio, com agravamento da pena por ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos. O réu, Ricardo Krause Esteves Najjar, havia buscado a filha na escola e a levado para casa, onde a menina foi encontrada morta, sufocada com um saco plástico e com machucados pelo corpo.
Inicialmente, Ricardo foi condenado por homicídio doloso qualificado, mas a decisão foi anulada devido a contradições nos votos dos jurados. Em um segundo júri, o homicídio culposo foi desclassificado por prescrição do tempo, mas o Ministério Público de São Paulo recorreu, alegando que as provas técnicas demonstravam uma ação humana dolosa.
O laudo necroscópico indicou que as lesões no corpo da criança eram incompatíveis com acidente ou asfixia acidental, reforçando a tese de homicídio doloso. Com base nessas evidências, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido do Ministério Público para um terceiro julgamento.
No terceiro julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri reconheceu a autoria dos fatos e a qualificadora de meio cruel, que impediu a defesa da vítima. A defesa de Ricardo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi rejeitado.
A CNN Brasil não conseguiu localizar a defesa do réu para comentar o caso. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: cnnbrasil.com.br
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