O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) se reunirá em 10 de agosto para discutir as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2027. A pauta foi estabelecida durante uma reunião do Comitê Técnico do colegiado.
Participação dos Estados na Formulação das Propostas
Segundo o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, as propostas foram desenvolvidas com a colaboração dos estados da área de atuação da autarquia. Essas contribuições são essenciais para orientar a aplicação dos recursos dos fundos regionais, fortalecendo as diretrizes submetidas ao Condel.
Diretrizes para o FNE
As diretrizes propostas para o FNE incluem tratamento diferenciado para pequenos produtores rurais e microempresas, além de incentivos à agricultura familiar e sistemas agroecológicos. O texto também prevê apoio a arranjos produtivos locais e financiamento de projetos de retrofit, incluindo coliving em centros históricos.
Prioridades do FDNE
O FDNE priorizará projetos em municípios-polo de regiões intermediárias, semiárido e microrregiões de baixa renda. Iniciativas nas bacias dos rios Parnaíba e São Francisco também terão destaque, assim como municípios selecionados para programas estratégicos regionais.
Alterações na Programação do FNE de 2026
O Condel analisará uma proposta de alteração na programação do FNE de 2026, permitindo o financiamento do Seguro Prestamista com recursos do Fundo. Essa medida visa ampliar a proteção dos mutuários e a segurança das operações de crédito.
Para mais informações sobre as diretrizes e prioridades dos fundos regionais, acesse o site oficial da Sudene.
Fonte: jc.uol.com.br
