A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou alterações no projeto de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A decisão foi tomada após o Ministério dos Transportes solicitar ajustes para alinhar o projeto às novas diretrizes da política pública ferroviária.
Revisões e novas prioridades de investimento
O relatório final do projeto já havia sido aprovado pela diretoria da ANTT em abril. No entanto, as mudanças solicitadas pelo Ministério dos Transportes levaram à reformulação do projeto, que agora inclui novas prioridades de investimento e estudos de viabilidade para empreendimentos futuros. Esses estudos deverão ser apresentados em até dois anos.
Prorrogação do contrato e análise do TCU
Devido às modificações, a proposta ainda não foi enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapa necessária para a renovação antecipada do contrato. O prazo da concessão atual, operada pela VLI, termina em 31 de agosto deste ano. Para evitar interrupções, a ANTT confirmou a prorrogação extraordinária do contrato, permitindo que a VLI continue operando a ferrovia por até dois anos.
Investimentos e modernização da infraestrutura
A proposta de renovação prevê a concessão da FCA por mais 30 anos, com investimentos de R$ 24 bilhões. A ferrovia, que possui 7,2 mil quilômetros de extensão, atravessa sete estados e o Distrito Federal. Entre as obrigações da concessionária está a modernização do corredor ferroviário entre Corinto (MG) e o Porto de Aratu (BA), estratégico para a logística entre Minas Gerais e Bahia.
Construção condicionada ao crescimento da demanda
O projeto também inclui a construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte, condicionada ao atingimento de um gatilho de demanda. Isso significa que a obra dependerá da comprovação de volume de cargas suficiente para justificá-la, conforme as diretrizes atualizadas do Ministério dos Transportes.
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Fonte: cnnbrasil.com.br
