Em 1989, o Brasil enfrentava uma inflação descontrolada que desafiava a credibilidade das instituições. O governo tentava, sem sucesso, manipular os índices oficiais para mascarar a realidade econômica. Três décadas depois, o setor elétrico nacional enfrenta uma crise semelhante, marcada por problemas institucionais e de governança.
O impacto do Plano Real e a nova crise
O Plano Real, ao introduzir a Unidade Real de Valor (URV) e impor disciplina fiscal, conseguiu restaurar a confiança no ambiente de negócios brasileiro. No entanto, o setor elétrico atual enfrenta uma crise de governança sob a narrativa da transição energética. Subsídios cruzados e a expansão assimétrica da micro e minigeração distribuída (MMGD) criaram um mercado distorcido.
Mudanças na matriz elétrica e desafios regulatórios
A matriz elétrica mudou significativamente nos últimos 25 anos, com fontes eólicas e solares representando um quarto da capacidade instalada. Essa variabilidade e descentralização desafiam o modelo tradicional, baseado em uma matriz hidrotérmica centralizada. A formação de preços no mercado de curto prazo (PLD) ainda depende de modelos inadequados para a nova realidade.
Debate técnico e riscos financeiros
O setor elétrico está preso em discussões sobre parâmetros de risco que definem o PLD. Mudanças metodológicas expuseram comercializadoras a riscos severos, transformando o risco regulatório em risco de mercado. A falta de mecanismos robustos de mitigação de risco, como chamadas de margem diárias, agrava a situação.
Necessidade de uma nova abordagem institucional
Remendos paramétricos não resolverão a crise do setor elétrico. É urgente migrar para um modelo que elimine subsídios cruzados e precifique adequadamente os serviços que garantem a confiabilidade da rede. Um sistema de preços alinhado à realidade operacional é essencial para evitar crises sistêmicas de liquidez.
Conclusão: um novo pacto de previsibilidade
O setor elétrico brasileiro precisa de uma refundação institucional para mitigar as assimetrias atuais. Alterações frequentes em índices paramétricos não são a solução. Um novo pacto de previsibilidade e racionalidade econômica é necessário para evitar que choques de preço se transformem em crises sistêmicas.
* Erik Rego é professor da Escola Politécnica da USP e especialista em regulação e mercado de energia.
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Fonte: cnnbrasil.com.br
