Em um esforço para fortalecer as políticas de habitação e desenvolvimento urbano na Região Metropolitana do Recife (RMR), gestores públicos, líderes de movimentos populares e representantes do setor produtivo participaram de um curso intensivo de seis dias. O evento, intitulado “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios – Edição Pernambuco 2026”, foi coordenado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e incluiu debates teóricos e visitas técnicas para avaliar a realidade habitacional dos municípios. Esta iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2025 entre o Governo de Pernambuco e o Laboratório Arq.Futuro do Insper Cidades.
urbanização: cenário e impactos
Apresentação do Painel de Governança Normativa Metropolitana
O ponto alto do evento foi a apresentação do Painel de Governança Normativa Metropolitana (PGNM) pela Condepe/Fidem. A ferramenta foi projetada para unificar a legislação urbana da RMR, superando a fragmentação legislativa que historicamente impede projetos metropolitanos. Hortênsia Nunes e Carlos Amorim, diretores da Condepe/Fidem, explicaram como o painel centraliza normas municipais e estaduais, abrangendo um período de 56 anos e facilitando pesquisas por diferentes critérios.
Funcionalidades do Painel Interativo
Disponível online, o painel permite acesso a 153 normas e oferece busca por esfera governamental, município, período e tipo de instrumento legal. Além disso, a plataforma categoriza informações em oito macrocategorias, incluindo planos diretores e normas de uso do solo. Um mapa geoespacial interativo e um gráfico de evolução legislativa são destaques que auxiliam na visualização da distribuição territorial das normas.
Importância do Planejamento Integrado
Durante a abertura do evento, Diogo Bezerra, diretor-presidente da Condepe/Fidem, enfatizou a necessidade de um planejamento “de baixo para cima” para combater o déficit habitacional. Ele destacou a importância da colaboração entre prefeituras, movimentos sociais e o setor privado para superar os desafios históricos da RMR.
Alinhamento Teórico e Prático
Police Neto, professor do Insper e mediador do curso, ressaltou que a imersão foi essencial para alinhar a teoria econômica e urbana às necessidades das famílias locais. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores por meio de uma matriz de segurança habitacional eficaz.
Para mais informações sobre o Painel de Governança Normativa Metropolitana, acesse o site oficial da Condepe/Fidem.
Fonte: jc.uol.com.br
