O Judiciário brasileiro registrou um aumento significativo no número de medidas protetivas de urgência (MPU) concedidas às mulheres nos primeiros meses de 2026. De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram emitidas 225.535 medidas entre janeiro e maio deste ano, superando as 214.868 do mesmo período de 2025.
Agilidade nas decisões judiciais
O CNJ destacou a agilidade do Judiciário em analisar os pedidos de medidas protetivas. Em 53% dos casos, as decisões foram tomadas no mesmo dia, enquanto 32% receberam resposta no dia seguinte. Apenas 5% dos pedidos levaram até dois dias para serem decididos, uma melhora significativa em relação a 2020, quando o tempo médio era de 14 dias.
Recomendações e desafios
O CNJ recomenda que as decisões sobre medidas protetivas sejam emitidas em até 48 horas. No entanto, em 10% dos casos, esse prazo foi excedido, revelando desafios estruturais, como falhas de registro e limitações tecnológicas nos sistemas judiciais.
Estratégias de aprimoramento
O Conselho está trabalhando com as cortes estaduais para melhorar os fluxos de recebimento e análise das medidas protetivas. A intenção é padronizar e aprimorar os procedimentos, visando uma maior efetividade na proteção das mulheres.
Impacto e soluções futuras
O levantamento do CNJ sugere que a eficácia das medidas protetivas depende de uma cadeia processual bem estruturada. Há um conjunto de soluções que pode ser expandido nacionalmente para melhorar a proteção às mulheres. Uma publicação está sendo preparada para disseminar boas práticas e servir como instrumento de gestão.
Para mais informações sobre o tema, acesse o site do JC.
Fonte: jc.uol.com.br
