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Na última quinta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reuniu-se com representantes da Antaq e da Anac para discutir as consequências dos cortes. Durante o encontro, foram apresentados os desafios enfrentados pelas agências, incluindo a redução na capacidade de fiscalização e na execução de atividades essenciais.
O Ministério de Portos e Aeroportos demonstrou preocupação com a situação, especialmente em relação à fiscalização e ao cumprimento de suas atribuições. O ministro sinalizou que a pasta não possui recursos suficientes para cobrir os cortes e planeja levar o assunto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para buscar soluções.
As agências esperam conseguir parte da recomposição por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, apesar do ceticismo em relação a mudanças provenientes do MPO. A reunião de quinta-feira foi apenas a primeira de uma série de encontros planejados para minimizar os impactos nos setores regulados, como fiscalização e investimentos em tecnologia.
Em um movimento paralelo, o Ministério dos Transportes anunciou a destinação de R$ 50 milhões para recompor parte do orçamento da ANTT, que sofreu um corte de R$ 56,9 milhões. Essa ação demonstra um esforço para mitigar os efeitos dos bloqueios e garantir a continuidade das atividades regulatórias.
O orçamento de 2026 para o Ministério dos Transportes foi definido em R$ 19,21 bilhões, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos ficou com R$ 3,97 bilhões. Embora esses valores sejam significativos, os cortes impostos pelo decreto representam um desafio adicional para a gestão eficiente dos recursos.
Para mais informações sobre os impactos dos cortes orçamentários, consulte a CNN Brasil.
Fonte: cnnbrasil.com.br
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