O governo de Pernambuco anunciou o repasse de R$ 1,2 milhão para 27 municípios que enfrentam situação de emergência devido às chuvas intensas. Os recursos, já creditados nas contas das prefeituras, fazem parte do Benefício Eventual Emergencial, destinado a apoiar a população afetada.
chuvas: cenário e impactos
Distribuição dos recursos e uso planejado
O montante, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), foi distribuído entre os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) das cidades atingidas. A divisão dos valores considerou o porte populacional dos municípios, variando de R$ 24 mil para cidades pequenas a R$ 120 mil para a capital, Recife. Os recursos serão utilizados na compra de cestas básicas, kits de higiene, auxílio aluguel e outros itens essenciais.
Formalização e critérios de repasse
A medida foi oficializada pelo decreto estadual nº 60.542, que declarou a situação de emergência. Desde 2023, o modelo de repasse fundo a fundo permite maior agilidade na liberação de recursos para situações de calamidade, como enchentes. Em anos anteriores, o cofinanciamento foi ampliado, atingindo R$ 1,5 milhão em 2025 e 2026.
Esforços adicionais e busca por apoio federal
Em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou um pacote de R$ 8 bilhões em investimentos para obras estruturantes nas áreas afetadas. O governo estadual busca recursos para contenção de encostas, macrodrenagem e habitação social. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou que as propostas serão analisadas.
Reconhecimento federal e liberação de recursos
O governo federal reconheceu a emergência em 23 dos 27 municípios pernambucanos atingidos e liberou R$ 305 milhões via Medida Provisória para ações emergenciais. No entanto, quatro cidades ficaram fora do reconhecimento federal, incluindo Araçoiaba e Ipojuca.
O esforço conjunto entre os governos estadual e federal visa garantir assistência rápida e eficaz às comunidades impactadas, promovendo a recuperação e a segurança das áreas afetadas.
Para mais informações sobre a situação dos municípios e as medidas adotadas, acesse o site oficial.
Fonte: jc.uol.com.br
